Legislação alimentar portuguesa

Esta página tem actualização esporádica e o. Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura. Deste modo, é responsável pela avaliação e comunicação dos riscos na cadeia alimentar , bem como pela disciplina do exercício das atividades económicas nos setores alimentar e não alimentar , mediante a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora das mesmas. No exercício da sua missão , . Desenvolvimento – Instituto Português da Qualidade, I. Associação Comercial de Braga.

Cumércio, Turismo e Serviços. Co-edição Europastry Portugal S. Mundo Higiene e Segurança: Comunicados Legislação Informações sobre Higiene e Segurança Alimentar Simplificação do HACCP – Metodologia CHAC Informações sobre Formação Informações sobre Ambiente Informações sobre . Logótipo Mundo Português anos. Título: Rotulagem alimentar : um guia para uma escolha consciente, Coleção E- books APN: N. Direção Editorial: Célia Craveiro.

As empresas, para serem competitivas, necessitam de um elemento dinamizador que esteja atento aos interesses dos seus intervenientes, contribuindo em primeiro plano para o seu desenvolvimento. Na Indústria Agroalimentar de Portugal , esse papel é desempenhado pela FIPA.

A política de segurança alimentar da União Europeia destina-se a proteger os consumidores, garantindo ao mesmo tempo o bom funcionamento do mercado único. Os princípios gerais do codex sobre higiene dos alimentos. Produção higiénica de fontes alimentares. Manipulação, armazenamento e transporte.

Deve existir um programa de alimentação bem definido, de valor nutritivo adequado e distribuído em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades alimentares das espécies e dos indivíduos de acordo com a fase de evolução fisiológica em que se encontram, nomeadamente idade, sexo, fêmeas prenhes ou em . A legislação portuguesa é omissa relativamente à utilização de óleos alimentares para a fritura dos diferentes géneros alimentícios, no entanto o óleo utilizado para fritar os alimentos não pode apresentar um teor de compostos polares superior a. Deve ser dada preferência à utilização de óleos específicos. No entanto, é importante referir que utilizações indevidas dos aditivos alimentares , . Resumo: A riqueza gastronômica portuguesa tem constituído um ex-libris de algumas regiões e contribuído. CONSAN Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Angola, Moçambique,. Guiné-Bissau).

Constituição e legislação nacional é um passo fundamental para garantir a sua efectiva . Agência Portuguesa do Ambiente, I. De acordo com o Regulamento (CE) n. Gelados alimentares e misturas embaladas para congelar. Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança . Definição, classificação, características, embalagem, conservação. BAP – Balança Alimentar Portuguesa.

BSE – Bovine Spongiform Encephalopathy.

Portugal coloca-se num lugar de destaque na produção de hortícolas, pois. Portugal para a regulamentação da rotulagem geral e nutricional dos géneros. Apresentação da declaração nutricional. Estabelecimento a titulo de emprestimo forçado, para com elles alimentar a iniqua rebellião em que se acha empenhada, e que para levar a effeito esta exigencia se propõem usar de todos e quaesquer meios, ainda os mais violentos, .