Asae saldos

A partir daquela data sempre que o . O SubInspetor-Geral da ASAE , Fernando Santos Pereira explicou, esta quinta- feira, na Associação Comercial de Braga (ACB) as regras que os comerciantes devem seguir em matéria de “Preços, Saldos e Promoções”. O gestor público, oriundo de Barcelos, avisou, de uma forma pedagógica, . ASAE anunciou que desde que a lei entrou em vigor, há dois anos, instaurou 2processos de contraordenação. Deixou de haver um período fixo de saldos , mas há quem não cumpra as regras.

Para os consumidores, há vantagens. Comércio também diz que sim. Segundo uma fonte da ASAE citada pelo Correio da Manhã, foram instaurados 1processos de contra-ordenação, correspondendo das infracções à falta de envio de declaração de saldos à ASAE com a antecedência de cinco dias, desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de . Regime prevê que os saldos possam ser feitos em quaisquer períodos do ano.

ASAE continua a multar saldos que são feitos à margem da lei. Estes números representam um . Esta ação visa preparar as empresas, em termos legislativos, para a forte época de saldos e promoções que se avizinha. De acordo com dados oficiais fornecidos ao PÚBLICO, no total foram analisados 7operadores económicos desde o arranque da .

Deste regime destacamos desde já duas noções fundamentais que por vezes são violadas pelos . A ASAE aplicou 2multas por transgressão à nova lei dos saldos. O período fixo de saldos deixou de existir, mas não pode . A ASAE informa, em comunicado, que realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos , liquidações, . A falta de data de saldos , a deficiente indicação dos artigos em saldo , a realização de saldos e promoções em simultâneo ou a falta de separação dos artigos que estão em saldo dos que não estão, foram algumas das infracções encontradas pela ASAE. Uma vez que têm surgido dúvidas por parte dos empresários, de qual o período temporal em que se inicia a contagem dos quatro meses, já que, aquando da entrada da lei em vigor já tinham decorrido dois meses de saldos , a ASAE emitiu um comunicado que informa que este período se iniciou apenas . Expressões como “oportunidades”, “super preço” e “outlet” são proibidas para designar saldos ou promoções? Aduaneira, a qualquer momento, para controlo da situação tributária dos contribuintes. Económica ( ASAE ) fiscalizar o incumprimento das.

LEI DOS SALDOS , PROMOÇÕES E LIQUIDAÇÕES. A ACIB relembra que sempre que o co- merciante pretenda realizar vendas em saldo ou em liquidação, deve comunicar previamente à ASAE com a antecedên- cia de dias úteis e . Eram proibidas fora desses períodos. Os comerciantes têm que avisar a ASAE , cinco dias antes, a intenção de . SR COMERCIANTE TENHA ATENÇÃO: Os estabelecimentos, deverão ter afixado, em local bem visível e com caracteres facilmente legíveis pelos utentes, os seguintes avisos.

Saldos : ASAE instaurou 2processos de contra-ordenação a estabelecimentos comerciais. Além disso, desta forma presta um melhor serviços aos seus clientes com mais transparência e menos pontos de conflito. A ASAE informa, em comunicado, esta segunda-feira, que realizou, a nível nacional, durante cerca de uma semana, uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das regras legais do exercício das atividades económicas, em particular, o regime jurídico aplicável aos saldos , .

Compete à ASAE proceder à verificação do cumprimento das disposições legais que disciplinam os Saldos. As principais infrações detetadas pela ASAE nesta matéria prendem-se com a falta de data de início e fim do período de saldos , falta de indicação de forma inequívoca da redução de preço dos . Dezembro, e instaurou 2processos de contra-ordenação, disse à Lusa fonte .